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CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO MUSICAL

 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



ARTISTA: Nome, Brasileiro, , músico, Carteira de Identidade nº xxxxxxx-x IFP, C.P.F. nº xxx.xxx.xxx-xx residente e domiciliado na (enderico), nº xxx/xxx, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.


COMPANHIA:
AMERIOCA RECORDS, com sede a 158 Forest Ave, Santa Cruz - CA, USA; aqui representada pelo seu diretor Stanley Williams Jr.

 

É Adiante Entendido:

 

a.      A AMERIOCA RECORDS é uma pessoa jurídica de direito privado, especializada na gestão, de gravação, distribuição e representação de artistas musicais;

 

b.      A AMERIOCA RECORDS está familiarizada com as habilidades musicais do artista e tem a experiência, habilidade, indústria contatos e recursos para promover sua obra nos termos deste contrato.

 

c.     O ARTISTA se apresenta sob o nome "Nome";


As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de direitos de distribuição musical, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

 


Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a distribuição pela internet de arquivos de música em qualquer formato pela AMERIOCA RECORDS, de acordo com as condições adiante estipuladas.

 

Cláusula 2ª. A gravação a ser distribuída constituir-se-á de canções escritas e tocadas ou cantadas pelo ARTISTA devendo possuir uma qualidade igual as gravações normalmente produzidas para distribuição comercial (Master), e ainda devendo ter 1 (hum) CD consistindo de todos músicas todos minutos de duração cada


Cláusula 3ª.
É indispensável que a AMERIOCA RECORDS obtenha autorização expressa do ARTISTA para que ocorra transferência a terceiros dos direitos contratados no presente instrumento.

 

Cláusula 4ª. A AMERIOCA RECORDS e o ARTISTA serão solidariamente responsáveis por todas as decisões relativas ao conteúdo artístico das músicas.

 

 

 

DAS OBRIGAÇÕES DO ARTISTA


Cláusula 5ª.
O ARTISTA cederá exclusivamente à AMERIOCA RECORDS todos os direitos sobre a obra, títulos e interesses relativos às canções gravadas e seus títulos, para efeito de  transferência e a distribuição de arquivos de música somente através da Internet, no formato MP3 ou semelhante. Qualquer outra forma de exploração comercial não será exclusiva e seguirá a mesma formula de pagamento abaixo descrita.

 

Parágrafo 1º. O ARTISTA autoriza no presente contrato que a AMERIOCA RECORDS grave, adapte, fragmente, traduza e reproduza por qualquer processo ou sistema, conhecido ou a conhecer, e comercialize através da internet, podendo inclusive inserir em pot-pourri, em coletâneas, ou compilações afins, as obras de sua autoria.


Parágrafo 2º.
A AMERIOCA RECORDS fica autorizada a utilizar o texto da letra e a melodia da obra, objeto deste contrato, foto ou arte gráfica e nome do ARTISTA para fins de propaganda comercial e/ou artística que envolva a divulgação dos arquivos de mídia.


Cláusula 6ª.
O ARTISTA é o responsável pela autenticidade e originalidade da obra e em caso de co-autoria deverá indicar o nome dos co-autores a serem anexados as ao presente contrato.


Parágrafo único.
As obras relacionadas só poderão ter como intérprete o ARTISTA, salvo se as partes estipularem o contrário, mediante documento escrito, que deverá ser anexado ao presente instrumento.


Cláusula 7ª.
O ARTISTA declara ter plena propriedade e garantem a originalidade da obra objeto deste contrato, assumindo a responsabilidade por qualquer despesa com indenizações ou perdas e danos pelas quais seja a AMERIOCA RECORDS obrigada a responder, em virtude de condenação judicial decorrente de litígios sobre a propriedade e a originalidade da obra objeto deste contrato.

 

Clausula 8ª. O ARTISTA concorda a aparecer em uma ou mais apresentações para promover a distribuição da gravação.    A AMERIOCA RECORDS  deve programar e organizar tais performances, mas o ARTISTA terá o direito de aprovação prévia do local, data e hora de cada uma dessas apresentações.  . A AMERIOCA RECORDS será responsável pela viagem, hotel e refeição dos custos incorridos para o ARTISTA comparecer em cada um desses eventos, será pago ao ARTISTA 60 % da receita recebida pela AMERIOCA RECORDS  para tais performances, valores já descontados os custos acima referidos bem como os demais necessários a produção da apresentação.  Essa compensação deve ser recebida pelo ARTISTA dentro de 30 (trinta) dias a partir do pagamento à AMERIOCA RECORDS

 

Clausula 9ª. O ARTISTA não deve interferir com os esforços da AMERIOCA RECORDS para distribuir a gravação através de uma ou mais empresas de distribuição pela internet, sendo o ARTISTA contratado exclusivo da AMERIOCA RECORDS lhe sendo vedado qualquer negociação direta com qualquer outra companhia de distribuição de musica "on line" a não ser através dos escritórios da AMERIOCA RECORDS.

Clausula 10ª. O ARTISTA deverá filiar-se a ASCAP (American Association of Composers and Publishers), ou similar, em tempo razoável após a gravação. Os custos correrão por conta da AMERIOCA RECORDS e serão incluídos no custo bruto da gravação a serem descontados do custo total.

Clausula 11ª A qualquer momento durante a vigência do presente acordo, mediante aviso prévio por email à empresa de pelo menos 7 (sete) dias, ao ARTISTA ou seu representante designado, será permitido o acesso aos livros e registros da AMERIOCA RECORDS, para vistoria ou fotocópias, que provem o recebimento ou pagamento dos royalties ao ARTISTA.  A AMERIOCA RECORDS . manterá esses livros e registros, na sua sede principal, disponíveis pela internet.


DAS OBRIGAÇÕES DA GRAVADORA

 


Cláusula 12ª. A AMERIOCA RECORDS fica obrigada a promover a distribuição das músicas exclusivamente pela internet ou através de uma ou mais, grandes empresas de distribuição neste mesmo veículo (incluindo as empresas discográficas, filmes, ou qualquer outra empresa).  Qualquer contrato celebrado entre a AMERIOCA RECORDS  e qualquer outra Empresa será sujeita aos termos deste contrato.

 


Cláusula 13ª.
A AMERIOCA RECORDS deverá disponibilizar ao ARTISTA, exemplares do kit promocional gratuitamente, a título de propaganda e promoção de cada obra.


Cláusula 14ª.
Fica a AMERIOCA RECORDS obrigada a notificar o ARTISTA e os co-autores quando houver discussão judicial ou extrajudicial quanto à autenticidade e à originalidade da obra objeto do presente contrato.

 

Clausula 15ª. Empresa deverá contratar quantos músicos forem necessários para executar corretamente as canções, como dispostas e arranjadas pelo ARTISTA e produtores em caso de apresentações.Company may recover such costs pursuant to section B3. O custo de tal contratação será incluído ao valor bruto do custo total da produção a ser descontado do total arrecadado com a comercialização do trabalho produzido.

 

 

 

DO PAGAMENTO

 


Cláusula 16ª. A AMERIOCA RECORDS pagará ao ARTISTA, ou a terceiro indicado por este, em virtude do direito à exclusividade de distribuição sobre as obras o percentual de 60 % da arrecadação com as vendas descontadas as despesas de produção e ficando o restante como pagamento à AMERIOCA RECORDS.


Cláusula 17ª. Os pagamentos dos valores devidos ao ARTISTA serão efetuados na sede da AMERIOCA RECORDS, ou por ordem de pagamento ou assemelhado, tal como "paypal", quando assim acordarem ambas as partes. Cada parte é responsável pelo pagamento de suas próprias taxas ou impostos.

 

 

 

PRAZO

Cláusula 18ª. O presente contrato terá duração pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por termo adicional, caso seja o desejo de ambas as partes.

 

 

 

 

DA RESCISÃO

 


Cláusula 19ª.
O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, devendo a outra, ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência.

 

Paragrafo único: Os percentuais de multa contratual abaixo incidirão sobre os respectivos percentuais de pagamento de cada parte, ou seja, no caso do ARTISTA sobre seus 60% e da AMERIOCA RECORDS sobre seus 40%.


Cláusula 20ª. Se o ARTISTA der causa à rescisão do contrato, será obrigado a pagar à AMERIOCA RECORDS como multa 30% do total vendido até a data da rescisão.

Cláusula 21ª. Se a AMERIOCA RECORDS der motivo à rescisão do contrato, será obrigado a pagar ao ARTISTA como multa 30% do total vendido até a data da rescisão.


Cláusula 22ª.
Na hipótese da AMERIOCA RECORDS pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigado a pagar ao ARTISTA como multa 50% do total vendido até a data da rescisão.


Cláusula 23ª.
Na hipótese do ARTISTA pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigada a pagar à AMERIOCA RECORDS como multa 50% do total vendido até a data da rescisão.

 

 

CONDIÇÕES GERAIS

 


Cláusula 24ª. Este acordo é vinculativo para os sucessores e cessionários das partes.

 

Clausula 25ª. No caso da AMERIOCA RECORDS a ser obrigada a constituir advogado para fazer cumprir os termos deste contrato, os custos serão repassados ao ARTISTA e vice-versa.

 

Clausula 26ª. No desempenho das suas obrigações decorrentes do presente contrato, o ARTISTA será considerado um contratante independente.

 

 

DO FORO

 


Cláusula 27ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro do Rio de Janeiro.

 

Cláusula 28ª. Na eventualidade de um litígio entre a AMERIOCA RECORDS e o ARTISTA  em relação aos termos ou execução do presente acordo, essa controvérsia será resolvida por arbitragem vinculativa no Estado Rio de Janeiro desde já se sujeitando a decisão proferida pelo juiz arbitral competente.

 


Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

 

 


Rio de Janeiro, _____________________________________

Data

 

 

 

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Amerioca Records                                                                       Artista

 

 

 

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Testemunha                                                                       Testemunha